TRF2 - 5000920-47.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 17:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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19/03/2024 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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19/03/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
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19/03/2024 14:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
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19/02/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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19/02/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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19/02/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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16/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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16/02/2024 15:55
Juntado(a)
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15/02/2024 12:50
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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23/01/2024 16:03
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES (RÉU) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) APELANTE: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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17/01/2024 18:35
Juntado(a)
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16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
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08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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28/11/2023 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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28/11/2023 09:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
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28/11/2023 07:25
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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08/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/11/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 15:48
Juntada de Petição
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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30/10/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 135
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09/10/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 21:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/10/2023 21:20
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/03/2023 12:41
Recebidos os autos do STF
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14/03/2023 11:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000920472019402510220230314115938
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13/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/03/2023 15:19
Decisão interlocutória
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13/03/2023 13:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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13/03/2023 13:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
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13/03/2023 13:26
Juntada de Petição
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14/02/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
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13/02/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 16:21
Juntada de Petição
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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10/01/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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10/01/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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10/01/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 12:47
Recurso Extraordinário não admitido
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12/12/2022 12:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/12/2022 12:44
Juntada de Certidão
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12/12/2022 10:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/12/2022 10:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
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12/12/2022 10:10
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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18/11/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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18/11/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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17/11/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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16/11/2022 18:13
Juntada de Petição
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08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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11/10/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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10/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/10/2022 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/09/2022 15:04
Juntada de Certidão
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06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) APELANTE: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
-
02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
31/08/2022 19:16
Juntado(a)
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31/08/2022 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/08/2022 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
31/08/2022 08:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
31/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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30/08/2022 19:33
Juntada de Petição
-
24/08/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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23/08/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2022 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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23/08/2022 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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23/08/2022 16:57
Juntada de Petição
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
08/08/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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05/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/08/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2022 20:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2022 14:00
Juntada de Certidão
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11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>
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11/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. (*) REPUBLICAÇÃO da pauta da sessão extraordinária por videoconferência de 12/07/22, disponibilizada em 08/07/2022, no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.
Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Apelação Cível Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) APELANTE: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 18:43
Juntada de Certidão
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 12 de JULHO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) APELANTE: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/07/2022 22:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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06/07/2022 22:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17
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06/07/2022 11:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/06/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>
-
24/06/2022 21:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
21/06/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>
-
21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) APELANTE: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 21:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2022
-
15/06/2022 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/06/2022 21:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
08/06/2022 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
30/05/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/05/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
23/05/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/05/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 17:35
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/05/2022 17:35
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
27/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
25/04/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/04/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/04/2022 13:56
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/04/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/04/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/04/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/04/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/04/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/04/2022 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 15:53
Juntada de Petição
-
31/03/2022 14:37
Juntado(a)
-
30/03/2022 19:06
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000920-47.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) APELANTE: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES (RÉU) ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
22/03/2022 20:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/03/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/03/2022 12:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 22/03/2022 11:46:08)
-
22/03/2022 11:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/03/2022 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/03/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/03/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/03/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2022 11:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/03/2022 19:26
Distribuído por prevenção - Número: 50024465820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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CONTRARRAZÕES • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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