29/05/2024 13:02

Baixa Definitiva
28/05/2024 23:07

Recebidos os autos do STJ
25/01/2024 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/01/2024 17:04

Despacho
09/01/2024 17:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/01/2024 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
28/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
17/11/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/11/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:29

Recurso Especial não admitido
16/11/2023 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/07/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2023 13:32

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/06/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 21:15

Juntada de Petição
06/06/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/05/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
08/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
05/05/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/05/2023 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/05/2023 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 14:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014784-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/04/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2023 14:00 Sequencial: 118
14/04/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
03/04/2023 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
03/04/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/03/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:31

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
21/03/2023 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
08/03/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/02/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/02/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 17:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014784-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 116
07/12/2022 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
14/12/2021 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
13/12/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/11/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2021 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
17/11/2021 18:42

Determinada a intimação
17/11/2021 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
17/11/2021 12:22

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
17/11/2021 06:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
17/11/2021 06:56

Alterado o assunto processual
16/11/2021 17:31

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
16/11/2021 17:31

Declarada incompetência
17/10/2021 11:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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