TRF2 - 5007499-20.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 13:30
Baixa Definitiva
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20/04/2023 13:29
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
-
20/04/2023 13:28
Lavrada Certidão
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/03/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/03/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/03/2023 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/03/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2023 13:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007499-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/06/2022 14:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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25/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2022 15:14
Juntada de Petição
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11/05/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/05/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/05/2022 17:39
Lavrada Certidão
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11/05/2022 17:38
Não Concedida a Medida Liminar
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11/05/2022 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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01/04/2022 07:00
Não Concedida a tutela provisória
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15/06/2021 17:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62, 46 do processo originário.Número: 00661731220154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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