TRF2 - 5001862-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
-
10/09/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 310
-
28/08/2025 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/08/2025 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
25/08/2025 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
25/08/2025 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
20/08/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
14/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/08/2025 16:21
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
24/07/2025 15:03
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/07/2025 13:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
23/07/2025 21:13
Juntada de Petição
-
18/07/2025 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2025 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 369
-
15/07/2025 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/07/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2025 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
09/06/2025 12:59
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
06/06/2025 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2025 19:07
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
21/05/2025 19:38
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
21/05/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/12/2023 13:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/10/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 17:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/10/2023 17:12
Despacho
-
20/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/07/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 16:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/07/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/06/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/06/2023 18:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/06/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 17:31
Juntada de Petição
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/05/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001862-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: VALMERINDA OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
31/03/2023 21:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 09:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
16/03/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 36
-
10/03/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/03/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2023 18:17
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/03/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 15:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
07/03/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/02/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/02/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001862-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: VALMERINDA OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
07/12/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 14:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
27/10/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/09/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/09/2022 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/09/2022 11:30
Decisão interlocutória
-
23/02/2022 13:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
23/02/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/02/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/02/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/02/2022 19:47
Determinada a intimação
-
16/02/2022 09:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
15/02/2022 19:30
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/02/2022 18:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56, 41, 30, 12, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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