TRF2 - 5032924-09.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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29/03/2023 08:32
Transitado em Julgado
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/03/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/03/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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23/02/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032924-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUSIO CARLOS DA SILVA (OAB RJ204233) ADVOGADO: RODRIGO DA HORA SANTOS (OAB RJ143856) ADVOGADO: NATHALIA MARIA SILVA KRUGER (OAB RJ217288) ADVOGADO: RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO (OAB RJ183653) ADVOGADO: BRUNO BEZERRA AMARO (OAB RJ201735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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07/12/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/06/2022 17:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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13/06/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/06/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/06/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2022 15:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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09/06/2022 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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