29/03/2023 12:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
29/03/2023 08:34

Transitado em Julgado
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/03/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 29
27/02/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/02/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 17:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023924-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON PROCURADOR: MARC ANDRE ZELLER APELADO: SUELEN DA SILVA CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ189142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO: MARC ANDRE ZELLER INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 127
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
17/10/2022 14:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
17/10/2022 09:22

Juntada de Petição
17/10/2022 09:11

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RJ234266 - MARC ANDRE ZELLER / SE007631 - DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA / BA030250 - GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR / PI007964 - BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES)
10/10/2022 18:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/10/2022 21:17

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
04/10/2022 21:17

Despacho
26/08/2021 19:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
26/08/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2021 09:37

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RJ234266 - MARC ANDRE ZELLER / SE007631 - DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA)
13/08/2021 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2021 18:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
12/08/2021 18:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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