TRF2 - 5019143-60.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
02/05/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/03/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48, 52, 51 e 50
-
08/03/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/03/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/03/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/03/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/03/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/03/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/03/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/03/2023 17:23
Juntada de Petição
-
02/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2023 13:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019143-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: DIFEMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS NICOLI SIMMER (OAB ES024336) APELADO: DIFEMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS NICOLI SIMMER (OAB ES024336) APELADO: DIFEMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS NICOLI SIMMER (OAB ES024336) APELADO: DIFEMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS NICOLI SIMMER (OAB ES024336) APELADO: DIFEMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS NICOLI SIMMER (OAB ES024336) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
19/01/2023 19:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/10/2020 18:51
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2020 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
-
05/10/2020 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 29, 28, 30 e 31
-
02/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
-
22/09/2020 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/09/2020 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/09/2020 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/09/2020 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/09/2020 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/09/2020 11:15
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2020 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
05/09/2020 02:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/09/2020 02:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/09/2020 02:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/09/2020 02:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/09/2020 02:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/09/2020 02:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/09/2020 21:50
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/09/2020 21:48
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
31/08/2020 21:12
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/08/2020 19:28
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
21/08/2020 13:01
Lavrada Certidão
-
13/08/2020 13:01
Lavrada Certidão
-
07/08/2020 19:29
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2020
-
04/08/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2020 16:32
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 71
-
03/08/2020 22:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/07/2020 12:08
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
28/07/2020 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2020 19:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/07/2020 20:59
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/07/2020 20:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
20/02/2020 17:04
Distribuído por prevenção - Número: 50084759520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2020
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5085323-44.2022.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Adriano Figueiredo Mateus
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 15:42
Processo nº 5101506-27.2021.4.02.5101
Rgr Logistica Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Sandra Milanez Grechi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 13:49
Processo nº 5016129-31.2022.4.02.0000
Genial Veiculos LTDA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2023 18:39
Processo nº 5067582-88.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Sairaf Refrigeracao LTDA
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 17:37
Processo nº 5080351-31.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Josivania Ferreira da Silva
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 13:57