TRF2 - 5049005-67.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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09/03/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
09/03/2024 02:01
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
05/03/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 80, 79, 81, 82, 88, 84, 89, 83, 85, 86 e 87
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
-
16/02/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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15/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária- ADITAMENTO- do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5049005-67.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 130) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANTONIO FURLAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA ROSA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LUZIA DE MELO SUMBEM (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JANIEIRE RESENDE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EURICO GASPAR BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ARABELA AZEVEDO SILVA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ZILDA CARNEIRO DE MAGALHAES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA EMIDIA DOS SANTOS NOVAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: NEUSA MARIA MOREIRA MILHOMEM (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ARACI JOSEFA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130
-
18/12/2023 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
01/12/2023 15:00
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
30/11/2023 23:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/11/2023 23:10
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
31/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/07/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 14:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/07/2023 13:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
19/07/2023 10:36
Juntada de Petição
-
12/07/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/07/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 46, 45, 52, 54, 53, 50, 55, 47, 48, 49 e 51
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
-
06/07/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/06/2023 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049005-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANTONIO FURLAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA ROSA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LUZIA DE MELO SUMBEM (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JANIEIRE RESENDE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EURICO GASPAR BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ARABELA AZEVEDO SILVA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ZILDA CARNEIRO DE MAGALHAES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA EMIDIA DOS SANTOS NOVAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: NEUSA MARIA MOREIRA MILHOMEM (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ARACI JOSEFA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
31/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/03/2023 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
16/03/2023 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
16/03/2023 10:28
Juntada de Petição
-
15/03/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/03/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 06:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/03/2023 06:13
Determinada a intimação
-
13/03/2023 13:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
10/03/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14, 13, 15, 19, 20, 21, 18, 16, 17, 22 e 23
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
28/02/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049005-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ANTONIO FURLAN (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA ROSA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LUZIA DE MELO SUMBEM (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JANIEIRE RESENDE COSTA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EURICO GASPAR BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ARABELA AZEVEDO SILVA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ZILDA CARNEIRO DE MAGALHAES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA EMIDIA DOS SANTOS NOVAIS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: NEUSA MARIA MOREIRA MILHOMEM (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ARACI JOSEFA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/11/2020 14:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
18/11/2020 11:29
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/11/2020 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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