TRF2 - 5041632-82.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 15:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
04/07/2025 19:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
02/07/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
26/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
26/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95
-
24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:23
Despacho
-
13/06/2025 19:16
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
13/06/2025 12:28
Juntada de Petição
-
27/04/2024 12:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
29/01/2024 17:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
04/12/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/12/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
04/12/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/12/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/12/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 23:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/11/2023 23:11
Recurso Especial sobrestado
-
17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/11/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 12:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
14/11/2023 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 21:08
Juntada de Petição
-
26/10/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
24/10/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 58 e 59
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
02/10/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/09/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/09/2023 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5041632-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: EDSON DE ARAUJO LIMA (EXEQUENTE) APELANTE: JOVENILIA MARIA RIBEIRO (EXEQUENTE) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JOSE PILON (EXEQUENTE) APELANTE: HELIO SOARES PEREIRA (EXEQUENTE) APELANTE: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS (EXEQUENTE) APELANTE: ELIAS FERREIRA DA MOTA (EXEQUENTE) APELANTE: ALVA MARIA DE ANDRADE NOVAIS DANTAS (EXEQUENTE) APELANTE: MARIA OTAVIA DA SILVA ELMASRY (EXEQUENTE) APELANTE: PAULO CHAGAS DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: GLORIA MARGARIDA NEVES MAGALHAES ORNELAS (EXEQUENTE) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/08/2023 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
29/08/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
16/08/2023 16:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
16/08/2023 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
16/08/2023 16:23
Juntada de Petição
-
09/08/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/08/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 36 e 37
-
07/08/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/08/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/08/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/08/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5041632-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: EDSON DE ARAUJO LIMA (EXEQUENTE) APELANTE: JOVENILIA MARIA RIBEIRO (EXEQUENTE) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JOSE PILON (EXEQUENTE) APELANTE: HELIO SOARES PEREIRA (EXEQUENTE) APELANTE: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS (EXEQUENTE) APELANTE: ELIAS FERREIRA DA MOTA (EXEQUENTE) APELANTE: ALVA MARIA DE ANDRADE NOVAIS DANTAS (EXEQUENTE) APELANTE: MARIA OTAVIA DA SILVA ELMASRY (EXEQUENTE) APELANTE: PAULO CHAGAS DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: GLORIA MARGARIDA NEVES MAGALHAES ORNELAS (EXEQUENTE) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
28/06/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/03/2023 11:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
16/03/2023 11:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/03/2023 10:31
Juntada de Petição
-
15/03/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/03/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 06:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/03/2023 06:13
Determinada a intimação
-
13/03/2023 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
10/03/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 12 e 13
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
27/02/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5041632-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: EDSON DE ARAUJO LIMA (EXEQUENTE) APELANTE: JOVENILIA MARIA RIBEIRO (EXEQUENTE) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JOSE PILON (EXEQUENTE) APELANTE: HELIO SOARES PEREIRA (EXEQUENTE) APELANTE: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS (EXEQUENTE) APELANTE: ELIAS FERREIRA DA MOTA (EXEQUENTE) APELANTE: ALVA MARIA DE ANDRADE NOVAIS DANTAS (EXEQUENTE) APELANTE: MARIA OTAVIA DA SILVA ELMASRY (EXEQUENTE) APELANTE: PAULO CHAGAS DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: GLORIA MARGARIDA NEVES MAGALHAES ORNELAS (EXEQUENTE) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/07/2020 16:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
13/07/2020 15:39
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/07/2020 22:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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