TRF2 - 5004573-89.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 17:44
Juntada de Petição
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
05/02/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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25/01/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 15:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/01/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2023 18:59
Juntada de Certidão
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09/06/2023 19:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/05/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 15:25
Juntada de Petição
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15/05/2023 15:22
Juntada de Petição
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/04/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/04/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 13:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/03/2023 17:31
Juntada de Certidão
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20/03/2023 14:40
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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20/03/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5004573-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PATRICK DA SILVA PINHEIRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA PINCELLI TAVARES VIVACQUA (OAB RJ115678) ADVOGADO(A): MARLLON ANTONY SILVA MARTINS (OAB RJ205342) ADVOGADO(A): RICARDO PONTES VIVACQUA (OAB RJ088754) ADVOGADO(A): ISABELLA MAGALHAES CORREA (OAB RJ164721) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DA SILVA DOMINGOS (OAB RJ161024) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO (OAB RJ132995) APELADO: HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO/RJ (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/03/2023 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
17/03/2023 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2023 09:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/02/2023 19:22
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 13:33
Retirado de pauta
-
02/02/2023 20:17
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 16:25
Juntada de Petição
-
31/01/2023 16:25
Juntada de Petição
-
31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004573-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: PATRICK DA SILVA PINHEIRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA PINCELLI TAVARES VIVACQUA (OAB RJ115678) ADVOGADO(A): MARLLON ANTONY SILVA MARTINS (OAB RJ205342) ADVOGADO(A): RICARDO PONTES VIVACQUA (OAB RJ088754) ADVOGADO(A): ISABELLA MAGALHAES CORREA (OAB RJ164721) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DA SILVA DOMINGOS (OAB RJ161024) APELADO: HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO/RJ (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 17:18
Juntada de Petição
-
30/05/2022 17:18
Juntada de Petição
-
04/05/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/05/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/04/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/04/2022 14:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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08/04/2022 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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