TRF2 - 5000773-09.2019.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

DALVANIRA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *51.***.*26-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 16:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 21/03/2023 16:20

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/03/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/03/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2023 13:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/03/2023 11:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:16

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000773-09.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: DALVANIRA MARIA DOS SANTOS SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 18/01/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/01/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/01/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/01/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/01/2023 13:00

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 16:11

    Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2

  • 28/10/2022 16:11

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 19/06/2020 09:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 19/06/2020 09:39

    Trânsito em Julgado - Data: 19/06/2020

  • 19/06/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 20/05/2020 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 23/04/2020 15:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)

  • 26/03/2020 21:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 16/03/2020 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 05/03/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 05/03/2020 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/03/2020 17:46

    Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/03/2020 17:46

    Juntada - Julgamento

  • 04/03/2020 11:43

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 08/02/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2020

  • 05/02/2020 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/02/2020 17:56

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 74

  • 13/09/2019 16:25

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/09/2019 16:25

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 13/09/2019 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2019 14:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2019 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/09/2019 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2019 11:15

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2019 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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