TRF2 - 5013452-65.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
25/04/2023 12:18
Transitado em Julgado
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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24/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/02/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013452-65.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: RENATO DE ARAUJO BRAGA (EXECUTADO) ADVOGADO: GABRIEL ZUMERLE DOS SANTOS JUNIOR (OAB ES022093) APELADO: TITAS PLUS SISTEMAS DE SEGURANCA E TELECOMUNICACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: GABRIEL ZUMERLE DOS SANTOS JUNIOR (OAB ES022093) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/08/2021 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/08/2021 18:21
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2021 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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