TRF2 - 5032719-48.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*35-18

LUIZ ANTONIO PIRES THIAGO

CPF *77.***.*76-53

LUCIANO MONTEIRO

CPF *88.***.*26-53

Advogados

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB: 042043/DF

CPF *16.***.*29-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 17:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 14/09/2023 13:59

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/08/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 46

  • 24/07/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/07/2023 16:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5032719-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUIZ ANTONIO PIRES THIAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: LUCIANO MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: LUIZ EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2023 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/03/2023 13:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/03/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 08/03/2023 11:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 08/03/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/03/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/02/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/02/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 17:22

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/12/2022 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5032719-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: LUIZ ANTONIO PIRES THIAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: LUCIANO MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: LUIZ EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 14/06/2022 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/06/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/06/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/06/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2022 16:32

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:25

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/09/2019 17:33

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/09/2019 11:18

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/09/2019 19:50

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB21)

  • 03/09/2019 18:29

    Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA

  • 03/09/2019 18:19

    Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/09/2019 18:19

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 24/08/2019 17:48

    Distribuído por prevenção - Número: 50013605720184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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