TRF2 - 5105477-20.2021.4.02.5101

14/01/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21990/2025

14/01/2025 14:51

Protocolizada Petição 21990/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

10/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/01/2025 15:30

Expedição de Ofício nº 016979/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4656-05 )

09/01/2025 15:29

Expedição de Ofício nº 016980/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4656-22 )

09/01/2025 15:29

Expedição de Ofício nº 016981/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4656-39 )

09/01/2025 15:28

Expedição de Ofício nº 016982/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4656-79 )

09/01/2025 15:28

Expedição de Ofício nº 016983/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4656-81 )

09/01/2025 15:27

Expedição de Ofício nº 016984/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4656-83)

09/01/2025 15:26

Expedição de Ofício nº 016985/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4656-84 )

09/01/2025 15:26

Expedição de Ofício nº 016986/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4656-89)

09/01/2025 15:25

Expedição de Ofício nº 016987/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4656-93 )

09/01/2025 15:25

Expedição de Ofício nº 016988/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4656-97)

09/01/2025 15:24

Expedição de Ofício nº 016989/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4656-99)

09/01/2025 15:23

Expedição de Ofício nº 016990/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4657-02 )

09/01/2025 15:22

Expedição de Ofício nº 016991/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4657-04 )

09/01/2025 15:22

Expedição de Ofício nº 016992/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4657-06)

09/01/2025 15:21

Expedição de Ofício nº 016993/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4657-07 )

09/01/2025 15:21

Expedição de Ofício nº 016994/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4657-08 )

09/01/2025 15:20

Expedição de Ofício nº 016995/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4657-10 )

09/01/2025 15:20

Expedição de Ofício nº 016996/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4657-12 )

09/01/2025 15:19

Expedição de Ofício nº 016997/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4657-15)

09/01/2025 15:19

Expedição de Ofício nº 016998/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4657-19)

09/01/2025 15:18

Expedição de Ofício nº 016999/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4657-21 )

09/01/2025 15:17

Expedição de Ofício nº 017000/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4657-22)

09/01/2025 15:17

Expedição de Ofício nº 017001/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4657-38 )

09/01/2025 15:16

Expedição de Ofício nº 017002/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4657-44)

09/01/2025 15:16

Expedição de Ofício nº 017003/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4657-45 )

09/01/2025 15:15

Expedição de Ofício nº 017004/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4657-81 )

09/01/2025 15:14

Expedição de Ofício nº 017005/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4657-83 )

09/01/2025 14:26

Expedição de Ofício nº 017010/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4655-96 )

09/01/2025 14:24

Expedição de Ofício nº 017009/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4655-93 )

09/01/2025 14:23

Expedição de Ofício nº 017008/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4655-91)

09/01/2025 14:20

Expedição de Ofício nº 017007/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de raastreabilidade: 30.***.***/4655-80 )

09/01/2025 14:15

Expedição de Ofício nº 017006/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4655-63)

08/01/2025 13:57

Expedição de Ofício nº 017011/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão VIA E-MAIL

20/12/2024 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fls. 620/627, esta Coordenadoria encaminhou comunicação aos chefes de gabinetes dos Ministros integrantes da Primeira Seção, via e-mail, nesta data.

19/12/2024 11:34

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

19/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 19:50

Afetação do processo de SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO tornada sem efeito

03/12/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/12/2024 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/12/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 15:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690016/2024

15/08/2024 19:52

Protocolizada Petição 690016/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

12/08/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/08/2024 16:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2120721 (2024/0025122-5)

09/08/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 14:50

Determinação de redistribuição por prevenção ao Recurso Especial 2.120.721/RJ.

24/07/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

17/07/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/07/2024 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 600397/2024

17/07/2024 15:20

Protocolizada Petição 600397/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

05/06/2024 06:16

Juntada de Petição de petição nº 461070/2024

04/06/2024 19:02

Protocolizada Petição 461070/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2024

24/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição nº 429632/2024

24/05/2024 17:10

Protocolizada Petição 429632/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2024

23/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se pronuncie a respeito da admissibilidade do mencionado especial como representativo da controvérsia.

07/05/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

07/05/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

02/05/2024 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO