TRF2 - 0500165-35.2016.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADAIR DE ALMEIDA CAMPOS

CPF *15.***.*46-49

Advogados

GENILSON VALENCA DOS SANTOS

OAB: 123586/RS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS

CPF *17.***.*13-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 15:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02

  • 10/03/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 15:35

    Transitado em Julgado para o Réu - ADAIR DE ALMEIDA CAMPOS<br>Data: 08/03/2023

  • 08/03/2023 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2023 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 06/03/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 09:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2023 17:15

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 24 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia13/02/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Criminal Nº 0500165-35.2016.4.02.5109/RJ (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: ADAIR DE ALMEIDA CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): GENILSON VALENCA DOS SANTOS (OAB RS123586) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 30/01/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/01/2023 11:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 22/01/2023 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP

  • 22/01/2023 14:54

    Despacho

  • 14/12/2022 09:13

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01

  • 14/12/2022 09:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2022 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/11/2022 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/11/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/11/2022 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001938-88.2021.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Geraldo Justo

Advogado: Jose Geraldo Mariano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5009761-38.2022.4.02.5001

Vera Lucia Capelini Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5052442-14.2022.4.02.5101

Patricia de Oliveira Valle do Couto SOAR...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 07:47

Exibir Processo

Processo nº 5052442-14.2022.4.02.5101

Patricia de Oliveira Valle do Couto SOAR...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2022 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5011327-90.2020.4.02.5001

Arpoador Comercio de Medicamentos LTDA

Os Mesmos

Advogado: Rodrigo Figueira Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2023 12:16

Exibir Processo