16/03/2023 18:25

Baixa Definitiva
16/03/2023 18:24

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/03/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 12:32

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50019422020224025108/RJ
02/03/2023 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2023 17:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/01/2023 11:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
31/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/01/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 24 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia13/02/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5000053-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ CARLOS SANTOS DA HORA ADVOGADO(A): JOSE LUIZ SOARES DA SILVA (OAB RJ072600) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
30/01/2023 11:45

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/01/2023 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 11
27/01/2023 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
27/01/2023 09:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/01/2023 18:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
18/01/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/01/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/01/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/01/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 17:42

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
13/01/2023 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001942-20.2022.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
11/01/2023 19:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB04 para GAB01) - processo: 00016206620144025108
11/01/2023 16:06

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
11/01/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/01/2023 15:59

Expedição de ofício
11/01/2023 15:43

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
11/01/2023 15:42

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> SUB1TESP
11/01/2023 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB2TESP
11/01/2023 15:20

Concedida a Medida Liminar
10/01/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB01
10/01/2023 15:08

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
10/01/2023 15:08

Despacho
09/01/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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