TRF2 - 5052227-09.2020.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES

OAB: 133676/RJ

CPF *90.***.*55-85

Polo Passivo

Partes

MARIO ANDRE DE OLIVEIRA CRUZ

CPF *18.***.*40-97

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO

CPF *91.***.*84-23

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2025 11:25

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2025 23:45

    Transitado em Julgado - Data: 15/03/2025

  • 15/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 06/02/2025 20:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 09/01/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 16:37

    Julgado procedente o pedido

  • 09/01/2025 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2025 13:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/12/2024 16:38

    Juntada de Petição

  • 29/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 71

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 71

  • 17/06/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 14:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 17/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 13:38

    Despacho

  • 14/06/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2024 12:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/06/2024 17:40

    Juntada de Petição

  • 29/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/07/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/07/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/07/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 12:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/07/2023 12:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/07/2023 18:44

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/07/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/07/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 14:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 05/07/2023 14:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/05/2023 17:54

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2023 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 11:16

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/04/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023

  • 07/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023

  • 07/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052227-09.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARIO ANDRE DE OLIVEIRA CRUZ EDITAL Nº 510009545914 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA MARIO ANDRE DE OLIVEIRA CRUZ,  PROCESSO 50522270920204025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARIO ANDRE DE OLIVEIRA CRUZ, CPF: *18.***.*40-97, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 3326/2019, inscrição n.º 2020003326, para crédito a favor da exequente de R$ 2.858,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 591430892620).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 01/02/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 06/02/2023 17:20

    Intimação por Edital

  • 06/02/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2023

  • 06/02/2023 17:04

    Expedição de Edital - citação

  • 31/01/2023 18:22

    Determinada a citação

  • 31/01/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 16:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 31/01/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/01/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 16:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2022 17:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/12/2022 13:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2022 10:55

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 19:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 11:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 19/10/2022 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 18/10/2022 16:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/10/2022 14:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/10/2022 11:01

    Juntada de Petição

  • 04/12/2020 03:49

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 19/11/2020 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 15:54

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 19/11/2020 03:42

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2020 21:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 23:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 23/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2020 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2020 11:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2020 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2020 22:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/08/2020 19:46

    Determinada a citação

  • 20/08/2020 17:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004332-58.2022.4.02.0000

Teresinha Cunha dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5001464-42.2022.4.02.5001

Vanessa Ribeiro Fogos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5003585-71.2021.4.02.5003

Rosineide Santos Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 08:43

Exibir Processo

Processo nº 5003192-49.2021.4.02.5003

Jose Antonio Cerutti Carminati

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0086078-73.2015.4.02.5110

Clovis Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:16

Exibir Processo