14/05/2024 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004947582019402510720240514164415
14/05/2024 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2024 12:40

Recurso Especial Admitido
13/05/2024 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/05/2024 16:58

Juntada de certidão
13/05/2024 16:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
13/05/2024 16:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
13/05/2024 14:15

Juntada de Petição
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
19/04/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
04/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
04/04/2024 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 16:35

Juntado(a)
18/03/2024 16:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
18/03/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2024 16:50

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - GAB04 -> GAB06
18/03/2024 10:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
18/03/2024 10:45

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/03/2024 15:29

Juntada de certidão
05/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024 Data da sessão: 14/03/2024 13:00
05/03/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Extraordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de março 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5004947-58.2019.4.02.5107/RJ (Pauta - Revisor: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS EMBARGANTE: ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): VERONICA LAGASSI (OAB RJ133269) ADVOGADO(A): MARCOS ALVES PINTO (OAB RJ087437) ADVOGADO(A): CAIO CONTI PADILHA (OAB RJ169630) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
01/03/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
01/03/2024 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/03/2024 13:00 Sequencial: 1
26/02/2024 12:53

Juntada de certidão
26/02/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
16/02/2024 16:09

Juntada de certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5004947-58.2019.4.02.5107/RJ (Pauta - Revisor: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS EMBARGANTE: ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): VERONICA LAGASSI (OAB RJ133269) ADVOGADO(A): MARCOS ALVES PINTO (OAB RJ087437) ADVOGADO(A): CAIO CONTI PADILHA (OAB RJ169630) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
08/02/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 13:00 Sequencial: 1
07/12/2023 12:56

Retirado de pauta
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/11/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/11/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/11/2023 15:17

Juntada de certidão
22/11/2023 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Deliberado em Sessão - Adiado - 22/11/2023 15:06:59)
22/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 23:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
21/11/2023 23:59

Despacho
21/11/2023 16:46

Juntada de certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 13:00:00
17/11/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Extraordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5004947-58.2019.4.02.5107/RJ (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS EMBARGANTE: ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): VERONICA LAGASSI (OAB RJ133269) ADVOGADO(A): MARCOS ALVES PINTO (OAB RJ087437) ADVOGADO(A): CAIO CONTI PADILHA (OAB RJ169630) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
16/11/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
16/11/2023 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/11/2023 13:00 Sequencial: 10
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/10/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/10/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/10/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 19:58

Retirado de pauta
16/10/2023 19:57

Juntada de certidão
16/10/2023 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
16/10/2023 18:26

Despacho
16/10/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
16/10/2023 15:47

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
16/10/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5004947-58.2019.4.02.5107/RJ (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS EMBARGANTE: ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): VERONICA LAGASSI (OAB RJ133269) ADVOGADO(A): MARCOS ALVES PINTO (OAB RJ087437) ADVOGADO(A): CAIO CONTI PADILHA (OAB RJ169630) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
06/10/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 8
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/09/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/09/2023 11:32

Juntada de certidão
01/09/2023 11:28

Retirado de pauta
01/09/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:21

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
31/08/2023 18:21

Decisão interlocutória
31/08/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
30/08/2023 17:19

Juntada de certidão
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5004947-58.2019.4.02.5107/RJ (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS EMBARGANTE: ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): VERONICA LAGASSI (OAB RJ133269) ADVOGADO(A): MARCOS ALVES PINTO (OAB RJ087437) ADVOGADO(A): CAIO CONTI PADILHA (OAB RJ169630) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
29/08/2023 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 7
15/08/2023 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB1SESP
15/08/2023 13:23

Despacho
08/08/2023 17:44

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB04
08/08/2023 17:02

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
08/08/2023 17:02

Juntado(a)
18/05/2023 14:53

Juntada de Petição
02/05/2023 17:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB06
02/05/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/05/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - EMBARGOS INFRINGENTES - 10/04/2023 17:57:50)
24/04/2023 16:38

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
24/04/2023 16:38

Decisão interlocutória
20/04/2023 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB06)
20/04/2023 18:11

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
20/04/2023 18:10

Juntada de certidão
20/04/2023 18:00

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
20/04/2023 17:20

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
10/04/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
10/04/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/03/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:50

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
23/03/2023 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 12:17

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
23/03/2023 12:09

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2023 13:19

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
10/03/2023 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023 17:39

Sentença confirmada - por maioria
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/02/2023 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
15/02/2023 13:51

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02
13/02/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/02/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/02/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 15:25

Juntada de certidão
10/02/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/02/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 9
01/02/2023 16:20

Retirado de pauta
01/02/2023 15:56

Juntada de Petição
31/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
30/01/2023 11:45

Juntada de certidão
30/01/2023 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/01/2023 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 14
23/01/2023 20:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
17/01/2023 16:01

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB02
17/01/2023 14:50

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
12/08/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
12/08/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/08/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 12:43

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
08/08/2022 12:43

Despacho
16/05/2022 12:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
15/03/2021 15:49

Juntada de Petição - ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO (RJ169630 - CAIO CONTI PADILHA)
11/03/2021 16:42

Juntada de Petição
02/02/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
22/01/2021 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/01/2021 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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