STJ - 5004166-31.2019.4.02.0000

05/12/2022 12:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/11/2021 08:17

Transitado em Julgado em 29/11/2021

04/11/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 641309/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no

03/11/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/11/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0641309 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1719233 - Publicação prevista para 04/11/2021

27/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de RALF FERRARI HERINGER Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00641309/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1719233/RJ

15/09/2021 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2021-AJC-2T)

10/09/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2021

09/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2021 17:03

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00641309/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1719233/RJ

31/08/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/08/2021 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 30/08/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 641309/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 654.

02/08/2021 06:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 641309/2021 -

30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 641309/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

07/07/2021 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 641309/2021

07/07/2021 10:08

Protocolizada Petição 641309/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2021

01/07/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 40758/2021 - AgInt no AgInt no

30/06/2021 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0040758 - AgInt no AgInt no AREsp 1719233 - Publicação prevista para 01/07/2021

03/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de RALF FERRARI HERINGER e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 40758/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1719233

15/04/2021 06:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2021

14/04/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2021 16:54

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040758/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1719233/RJ

07/04/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/04/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 40758/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 626.

06/04/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 40758/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 626.

06/04/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 40758/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 626.

02/02/2021 06:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2021 Petição Nº 40758/2021 -

01/02/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 40758/2021. Publicação prevista para 02/02/2021)

01/02/2021 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 40758/2021

01/02/2021 15:13

Protocolizada Petição 40758/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2021

01/02/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021 Petição Nº 564325/2020 - AgInt

29/01/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0564325 - AgInt no AREsp 1719233 - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 23:30

Conheço do agravo de RALF FERRARI HERINGER para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2020/00564325 - AgInt no AREsp 1719233

20/11/2020 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/11/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/11/2020 13:00

Determinada a distribuição do feito

19/10/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/10/2020 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 564325/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

19/08/2020 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2020 Petição Nº 564325/2020 -

18/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 564325/2020. Publicação prevista para 19/08/2020)

18/08/2020 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 564325/2020

18/08/2020 11:47

Protocolizada Petição 564325/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2020

17/08/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2020

14/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2020

14/08/2020 11:50

Não conhecido o recurso de RALF FERRARI HERINGER

27/07/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/07/2020 06:35

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 488995/2020 (Juntada automática)

22/07/2020 06:35

Protocolizada Petição 488995/2020 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2020

21/07/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

06/07/2020 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2020 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO