TRF2 - 5000827-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2023 14:41
Baixa Definitiva
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30/06/2023 17:50
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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28/06/2023 12:01
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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28/06/2023 11:59
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/05/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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03/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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28/04/2023 11:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/04/2023 21:18
Lavrada Certidão
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000827-25.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANTONIO ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDA MORAIS SOUSA (OAB ES037219) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
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24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
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24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
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24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/03/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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16/03/2023 16:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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15/03/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/01/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/01/2023 13:41
Determinada a intimação
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31/01/2023 13:41
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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31/01/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/01/2023
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31/01/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/01/2023
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31/01/2023 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000827-25.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00004523020148080031/ES) RELATOR: REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANTONIO ROSA DA SILVA ADVOGADO: Eduarda Morais Sousa AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
30/01/2023 16:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2023
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30/01/2023 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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