TRF2 - 5009101-78.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2024 11:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/05/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 17:49
Decisão interlocutória
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17/05/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 12:12
Juntada de Petição
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17/05/2024 08:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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23/04/2024 17:00
Decisão interlocutória
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23/04/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2024 17:09
Alterado o assunto processual
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10/03/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 16:12
Juntado(a)
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22/10/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 15:55
Juntada de Certidão
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17/07/2023 18:46
Juntada de Certidão
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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31/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/02/2023 06:37
Intimação por Edital
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023
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06/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009101-78.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MONTE SIAO GRANITOS IMP.
E EXP.
LTDA EDITAL Nº 500002065849 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: MONTE SIAO GRANITOS IMP.
E EXP.
LTDA, CNPJ: 04.***.***/0003-06 .VALOR: R$ 3.416,00 (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/2621-75 .
Pelo presente, fica MONTE SIAO GRANITOS IMP.
E EXP.
LTDA - 04.***.***/0003-06, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.416,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50091017820214025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 40.***.***/2621-75), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.416,00 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 27/01/2023. -
02/02/2023 13:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023
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27/01/2023 15:58
Determinada a citação
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27/01/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/10/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2022 17:35
Juntado(a)
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26/10/2022 17:17
Juntado(a)
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01/07/2022 18:35
Juntado(a)
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30/03/2022 16:26
Juntado(a)
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29/03/2022 09:13
Juntado(a)
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26/11/2021 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/11/2021 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/11/2021 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2021 08:35
Juntado(a)
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21/07/2021 14:41
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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13/04/2021 08:01
Determinada a citação
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12/04/2021 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2021 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2021
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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