10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/08/2023 13:56

Juntada de Petição
15/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 13:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/08/2023 13:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/05/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2023 13:12

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/05/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2023 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/03/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
01/03/2023 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/01/2023 13:42

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5089994-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA S.A. - IBOL (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES RAMOS (OAB RJ164050) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO (OAB RJ102293) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 184
26/01/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
21/10/2022 16:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
20/10/2022 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2022 13:33

Juntada de Certidão
30/09/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/09/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 21:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/09/2022 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2022 15:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
04/08/2022 11:33

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 69
03/08/2022 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
10/06/2022 03:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
10/06/2022 03:19

Juntado(a)
03/06/2022 13:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
03/06/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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