TRF2 - 5017477-53.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 19:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
08/02/2024 18:31
Transitado em Julgado
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
24/01/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
05/12/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017477-53.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGEM DO E DO E S (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES008552) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
27/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/05/2023 17:19
Juntada de Petição
-
13/04/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/03/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
08/03/2023 14:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
07/03/2023 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
07/03/2023 12:54
Expedição de Mandado - Prioridade - 09/03/2023 - TRF2SECOMD
-
07/03/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2023 08:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/03/2023 08:27
Concedida a tutela provisória
-
23/02/2023 12:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
17/02/2023 14:53
Juntada de Petição
-
16/02/2023 17:22
Retirado de pauta
-
09/02/2023 13:52
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
09/02/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 12:39
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
09/02/2023 12:36
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 12:00
Despacho
-
09/02/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017477-53.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGEM DO E DO E S (AUTOR) ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES008552) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
12/07/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
12/07/2022 12:50
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 16:53
Remetidos os Autos - AREC -> SUB7TESP
-
07/07/2022 18:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC
-
07/07/2022 18:59
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
07/07/2022 18:59
Recebidos os autos - ESVIT05 -> TRF2
-
07/07/2022 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
07/07/2022 16:19
Transitado em Julgado
-
07/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
19/06/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2022 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
11/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
03/06/2022 17:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
02/06/2022 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
02/06/2022 16:44
Expedição de Mandado - Prioridade - 06/06/2022 - TRF2SECOMD
-
02/06/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/06/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/06/2022 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2022 13:51
Concedida a tutela provisória
-
04/05/2022 17:39
Juntada de Petição
-
02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/03/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/03/2022 14:54
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/03/2022 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000465-23.2023.4.02.0000
Sanatorio Oswaldo Cruz LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 12:59
Processo nº 5071584-72.2020.4.02.5101
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...
3Mh Perfumes e Cosmeticos Eireli
Advogado: Carolina de Oliveira Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2020 17:22
Processo nº 5001014-30.2021.4.02.5003
Gerlane Aparecida Peroni
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:42
Processo nº 5006707-83.2021.4.02.5006
Wanderson Schneider Bendel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2023 13:11
Processo nº 5017082-92.2022.4.02.0000
Fernando Jose Brito dos Santos
Ministerio Publico Federal
Advogado: Sidney Pessoa Madruga da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 12:22