STJ - 0231656-26.2017.4.02.5101

17/12/2024 16:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

05/12/2024 14:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1080309/2024

05/12/2024 14:09

Protocolizada Petição 1080309/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/12/2024

25/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 842042/2024 - AgInt

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0842042 - AgInt no REsp 2167525 - Publicação prevista para 25/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00842042/2024 - AgInt no REsp 2167525/RJ

13/11/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 12 a 18.11.2024 - devolução feita após análise dos memoriais.

13/11/2024 12:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/11/2024 17:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1007695/2024

12/11/2024 16:55

Protocolizada Petição 1007695/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 12/11/2024

07/11/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842042/2024 - AgInt no REsp 2167525/RJ

25/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/10/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 921975/2024

17/10/2024 19:16

Protocolizada Petição 921975/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 842042/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 842042/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 842042/2024

24/09/2024 22:56

Protocolizada Petição 842042/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

19/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 826582/2024

19/09/2024 18:07

Protocolizada Petição 826582/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/09/2024

03/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

01/09/2024 18:20

Conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB e não-provido

30/08/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2024 11:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2623049)

30/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:30

Conheço do agravo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/08/2024 15:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 698263/2024

19/08/2024 15:16

Protocolizada Petição 698263/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 19/08/2024

10/07/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/07/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/07/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO