TRF2 - 5023542-64.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GETULIO CESAR PORTO MELO

CPF *21.***.*18-91

Advogados

ISAAC PAVEZI PUTON

OAB: 012030/ES

CPF *86.***.*87-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 12:57

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 03/10/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 02/10/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065622-45.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 02/10/2023 17:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065621-60.2023.4.02.9666/TRF (GETULIO CESAR PORTO MELO)

  • 24/08/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-67 processada no TRF2 com o no. 50656224520234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 24/08/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-67 processada no TRF2 com o no. 50656216020234029666/TRF (BERGAMINI, CYPRIANO, PUTON & MAIOLI - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 24/08/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-67 processada no TRF2 com o no. 50656216020234029666/TRF (GETULIO CESAR PORTO MELO)

  • 16/08/2023 16:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-67

  • 16/08/2023 16:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 16/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/08/2023 16:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-67

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 09/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 01/08/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 31/07/2023 04:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 28/07/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/07/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/07/2023 16:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-67

  • 28/07/2023 16:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 28/07/2023 16:03

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 30/05/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 30/05/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 24/05/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 23/05/2023 18:34

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 22/03/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 22/03/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 12:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 21/03/2023 08:42

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 15/02/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023542-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 270) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GETULIO CESAR PORTO MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC PAVEZI PUTON (OAB ES012030) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 27/01/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 270

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/10/2022 18:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/10/2022 13:55

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 12:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/10/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/09/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 01/09/2022 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/08/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/08/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 15:59

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2022 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/07/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/07/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 18/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 18/07/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 14:02

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/06/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 13:39

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/03/2022 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/01/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/11/2021 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 16:25

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/10/2021 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2021 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/10/2021 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 20/09/2021 14:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/09/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/09/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/09/2021 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 26/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/07/2021 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/07/2021 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/07/2021 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/07/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2021 15:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GETULIO CESAR PORTO MELO <br/> Data: 17/09/2021 às 12:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá,

  • 12/07/2021 15:50

    Despacho

  • 12/07/2021 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2021 18:57

    Juntada de Petição

  • 05/07/2021 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/07/2021 19:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/07/2021 15:45

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2021 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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