05/09/2025 12:48

Baixa Definitiva
04/09/2025 18:52

Despacho
04/09/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 199, 200 e 201
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189
22/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201
22/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197
22/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193
22/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189
22/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:27

Expedição de Alvará
22/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:27

Expedição de Alvará
22/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:27

Expedição de Alvará
22/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:24

Expedição de Alvará
13/08/2025 14:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES014586
13/08/2025 14:14

Decisão interlocutória
12/08/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 19:02

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
12/08/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
06/08/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:42

Determinada a intimação
06/08/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 172
04/08/2025 16:52

Juntada de Petição
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
25/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2025 04:24

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006622-75.2023.4.02.9388/TRF (ENEIAS WAGNER DOS SANTOS ORNELAS)
10/06/2024 14:57

Baixa Definitiva
09/06/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2023 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
27/11/2023 19:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50066227520234029388/TRF2
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
16/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:01

Determinada a intimação
06/11/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 10:36

Juntada de Petição
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
02/09/2023 10:56

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
02/09/2023 10:54

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057168-76.2023.4.02.9666/TRF (RIBEIRO FIALHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2023 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057169-61.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
27/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-51 processada no TRF2 com o no. 50571696120234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
27/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-51 processada no TRF2 com o no. 50571687620234029666/TRF (RIBEIRO FIALHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-51 processada no TRF2 com o no. 50066227520234029388/TRF (RIBEIRO FIALHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-51 processada no TRF2 com o no. 50066227520234029388/TRF (ENEIAS WAGNER DOS SANTOS ORNELAS)
27/07/2023 06:49

Juntada de Certidão
27/07/2023 06:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-51
26/07/2023 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144
26/07/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2023 13:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-51
26/07/2023 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141
26/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2023 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-51
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
29/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/06/2023 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-51
23/06/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/05/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/05/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:52

Juntada de Petição
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2023 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
21/03/2023 08:42

Transitado em Julgado
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
15/02/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 16:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/01/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/01/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:30:00
30/01/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029792-50.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ENEIAS WAGNER DOS SANTOS ORNELAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
26/01/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:30 Sequencial: 274
04/10/2022 12:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/10/2022 09:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
28/09/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/09/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 17:36

Juntada de Petição
05/09/2022 18:48

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:36

Juntada de Petição
31/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/08/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/08/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/08/2022 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/08/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
15/07/2022 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/07/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2022 21:00

Julgado procedente o pedido
28/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/05/2022 18:33

Conclusos para julgamento
27/05/2022 18:32

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 27/05/2022 16:00. Refer. Evento 74
27/05/2022 18:31

Juntada de Petição
26/05/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/04/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/04/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/04/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 14:23

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 27/05/2022 16:00. Refer. Evento 73
27/04/2022 14:21

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 27/05/2022 16:00
20/04/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/03/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 10:39

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2022 15:40

Juntada de Petição
27/12/2021 17:35

Conclusos para julgamento
08/12/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/11/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 15:09

Juntada de Petição
26/10/2021 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/09/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 17:19

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2021 08:44

Conclusos para julgamento
01/09/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/08/2021 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
02/08/2021 12:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/08/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/08/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/06/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/06/2021 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2021 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/06/2021 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2021 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2021 08:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ENEIAS WAGNER DOS SANTOS ORNELAS Data: 30/07/2021 às 15:00. Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado à Av. Vitória, 3069, Gurigica,
09/06/2021 09:26

Despacho
08/06/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/04/2021 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2021 08:12

Despacho
26/04/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 15:13

Juntada de Petição
14/04/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2021 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2021 02:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
05/04/2021 15:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/03/2021 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVITJE03S)
24/03/2021 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/03/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2021 16:28

Declarada incompetência
24/03/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/03/2021 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
12/02/2021 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 15:32

Determinada a intimação
11/02/2021 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021 16:56

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/02/2021 16:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
11/02/2021 16:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
11/02/2021 16:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PRESIDENTE DA 24ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vitória - EXCLUÍDA
10/02/2021 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 13:56

Determinada a intimação
10/02/2021 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/12/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 19:03

Determinada a intimação
09/12/2020 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/12/2020 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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