TRF2 - 5017087-11.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FERNANDA PESSANHA PAES FREIRE

CPF *79.***.*90-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/08/2025 13:28

Baixa Definitiva
22/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/07/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/07/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 14:28

Determinada a intimação
21/07/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/04/2023 16:17

Baixa Definitiva
14/04/2023 16:58

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
13/04/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/04/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/04/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2023 17:22

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 16:50

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:50

Conclusos para julgamento
11/04/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/02/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/01/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/01/2023 13:51

Expedição de ofício
27/12/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/12/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/12/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/11/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 15:10

Intimação por Edital
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2022 Prazo do edital: 28/11/2022 Prazo de citação/intimação: 05/12/2022
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2022 Prazo do edital: 28/11/2022 Prazo de citação/intimação: 05/12/2022
10/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017087-11.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: FERNANDA PESSANHA PAES FREIRE EDITAL Nº 510009089654 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM CONTRA FERNANDA PESSANHA PAES FREIRE, PROCESSO Nº 50170871120204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) FERNANDA PESSANHA PAES FREIRE, CPF: *79.***.*90-41, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 09.145001.2020, para crédito a favor da exequente de R$ 2.202,26, atualizado em 09/2022. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/11/2022. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
09/11/2022 14:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2022
09/11/2022 13:59

Expedição de Edital - intimação
28/10/2022 07:13

Juntado(a)
07/10/2022 09:40

Decisão interlocutória
04/10/2022 10:01

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/09/2022 15:54

Juntada de Certidão
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/09/2022 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 13:06

Despacho
08/09/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 12:40

Juntada de Certidão
06/09/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/07/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 11:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
27/07/2022 11:39

Juntada de Petição
26/07/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/06/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/06/2022 18:57

Expedição de ofício
20/06/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/06/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/04/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/04/2022 07:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 12:08

Intimação por Edital
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2022 Prazo do edital: 22/04/2022 Prazo de citação/intimação: 03/06/2022
01/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017087-11.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: FERNANDA PESSANHA PAES FREIRE EDITAL Nº 510007409319 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM CONTRA FERNANDA PESSANHA PAES FREIRE, PROCESSO Nº 50170871120204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) FERNANDA PESSANHA PAES FREIRE, CPF: *79.***.*90-41, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 09.145001.2020, para crédito a favor da exequente de R$ 5.352,17, atualizado em 04/02/2022.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/03/2022. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
31/03/2022 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2022
31/03/2022 10:46

Expedição de Edital - intimação
30/03/2022 11:47

Juntado(a)
07/03/2022 15:20

Decisão interlocutória
24/02/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/02/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/02/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/01/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/12/2021 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/11/2021 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
28/10/2021 16:06

Intimação por Edital
28/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2021
26/10/2021 16:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 27/10/2021
25/10/2021 17:51

Expedição de Edital - citação
22/10/2021 16:01

Determinada a citação
22/10/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/09/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2021 14:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/08/2021 15:04

Juntado(a)
18/08/2021 13:37

Juntado(a)
17/08/2021 13:39

Juntado(a)
16/08/2021 19:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/07/2021 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/07/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2021 17:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
21/06/2021 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
21/06/2021 13:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/06/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/06/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/06/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 17:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/06/2021 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021 17:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
03/05/2021 11:22

Juntada de Certidão
06/10/2020 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/04/2020 11:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/03/2020 18:20

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/03/2020 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2020 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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