TRF2 - 5000761-10.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2023 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR02
-
23/03/2023 12:52
Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/03/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/03/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/03/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
09/03/2023 13:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de MARÇO e 12h59min do dia 07 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 27/02/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Remessa Necessária Criminal Nº 5000761-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PARTE AUTORA: ENEAS MESSIAS RIBEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): UBIRATAN TIBURCIO GUEDES (OAB RJ023674) ADVOGADO(A): CAROLINE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ170417) PARTE RÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
07/02/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
07/02/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:28
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
03/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 15:03
Juntada de Petição
-
16/07/2019 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
04/07/2019 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/07/2019 17:09
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
01/07/2019 16:59
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB03)
-
01/07/2019 16:28
Remessa Interna - SUB1TESP -> CODRA
-
01/07/2019 14:53
Remessa Interna - GAB03 -> SUB1TESP
-
01/07/2019 14:53
Despacho/Decisão - de Expediente
-
29/05/2019 17:32
Remessa Interna - GAB02 -> GAB03
-
28/05/2019 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2019
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016131-04.2020.4.02.5001
Pedro Igor Studart Alcantara Costa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2020 15:29
Processo nº 5016131-04.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Pedro Igor Studart Alcantara Costa
Advogado: Leo Rodrigo Miranda Zanotti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 15:06
Processo nº 5006745-44.2020.4.02.5002
Filomena Carla Santamarinha Missagia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:43
Processo nº 5067434-77.2022.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Antonio Onofre Margaritini
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 14:03
Processo nº 5008664-91.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Posi Mozza Bar e Restaurante LTDA
Advogado: Ronaldo Ferreira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2022 18:11