STJ - 5001687-85.2019.4.02.5005

20/02/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

14/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 762981/2024 - AgInt nos EDcl no

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0762981 - AgInt nos EDcl no AREsp 2509630 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00762981/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2509630/RJ

28/10/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762981/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2509630/RJ

25/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/09/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 844238/2024

25/09/2024 15:10

Protocolizada Petição 844238/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/09/2024

04/09/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 762981/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 762981/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 762981/2024

03/09/2024 16:49

Protocolizada Petição 762981/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

25/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 423279/2024 - EDcl

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0423279 - EDcl no AREsp 2509630 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:00

Embargos de Declaração de ARGEO REGINALDO LORENZONI FILHO acolhidos - Petição Nº 2024/00423279 - EDcl no AREsp 2509630

20/06/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/06/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 18/06/2024, para DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES apresentar resposta à petição n. 423279/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/05/2024 Petição Nº 423279/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 423279/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 423279/2024

23/05/2024 13:31

Protocolizada Petição 423279/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2024

16/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 20:40

Prejudicado o recurso de ARGEO REGINALDO LORENZONI FILHO

03/05/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/05/2024 20:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 347885/2024

02/05/2024 20:17

Protocolizada Petição 347885/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2024

24/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024 Petição Nº 302122/2024 - PET

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0302122 - PET no AREsp 2509630 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2024/00302122 - PET no AREsp 2509630

19/04/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/04/2024 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 302122/2024

18/04/2024 18:15

Protocolizada Petição 302122/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2024

19/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 194781/2024 - PET

18/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0194781 - PET no AREsp 2509630 - Publicação prevista para 19/03/2024

15/03/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00194781 - PET no AREsp 2509630

14/03/2024 15:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 194781/2024

14/03/2024 09:20

Protocolizada Petição 194781/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2024

29/01/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/01/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/01/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

01/12/2023 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2023 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO