17/06/2025 13:49

Decisão interlocutória
17/06/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:39

Determinada a intimação
22/04/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2024 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 09:25

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:45

Despacho
23/08/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 13:26

Juntado(a)
29/04/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 18:18

Juntado(a)
11/01/2024 16:28

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:06

Determinada a intimação
27/11/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/08/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/08/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:30

Juntado(a)
03/08/2023 06:57

Decisão interlocutória
02/08/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 17:24

Juntado(a)
18/07/2023 16:38

Juntada de Petição
13/07/2023 16:38

Juntada de Certidão
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/02/2023 06:38

Intimação por Edital
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023 Prazo do edital: 24/03/2023 Prazo de citação/intimação: 31/03/2023
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023 Prazo do edital: 24/03/2023 Prazo de citação/intimação: 31/03/2023
06/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016738-85.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: DEMOCRITO MOREIRA JUNIOR EDITAL Nº 500002071731 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: DEMOCRITO MOREIRA JUNIOR, CPF: *23.***.*77-91 .VALOR: R$ 3.567,84 (sujeito à atualização).CDA: 01093/2016 .

Pelo presente, fica DEMOCRITO MOREIRA JUNIOR - *23.***.*77-91, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.567,84, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50167388520184025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 01093/2016), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.567,84 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 31/01/2023.
02/02/2023 13:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023
31/01/2023 15:13

Determinada a citação
31/01/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/11/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2022 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
27/10/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
13/10/2022 12:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/07/2022 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2022 15:19

Juntada de Petição
25/04/2019 18:08

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
06/02/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
28/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
18/01/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2019 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/01/2019 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/11/2018 13:06

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/11/2018 19:30

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/11/2018 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/11/2018 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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