TRF2 - 5014655-59.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 21:16
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 21:16
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
-
23/07/2024 21:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
24/06/2024 17:19
Juntada de Petição
-
21/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
20/06/2024 13:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/06/2024 13:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conhecido o recurso e não-provido - 19/06/2024 23:06:28)
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12/06/2024 10:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51045713020214025101/RJ
-
23/05/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014655-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER ADVOGADO(A): TASSO BATALHA BARROCA (OAB MG051556) AGRAVADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI AGRAVADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
22/05/2024 19:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 186
-
22/05/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
03/05/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
03/05/2024 13:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 13:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2023 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/03/2023 17:00
Juntada de Petição
-
06/03/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
06/03/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2023 19:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
27/01/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014655-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER ADVOGADO(A): TASSO BATALHA BARROCA (OAB MG051556) AGRAVADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL AGRAVADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/01/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
26/01/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
26/01/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
29/12/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
17/11/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
03/11/2022 12:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
-
03/11/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/11/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/10/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
28/10/2022 11:26
Determinada a intimação
-
17/10/2022 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
17/10/2022 18:35
Juntado(a)
-
17/10/2022 15:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
14/10/2022 19:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
-
14/10/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/10/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
10/10/2022 10:45
Determinada a intimação
-
06/06/2022 10:57
Juntada de Petição
-
16/05/2022 14:04
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/03/2022 18:41
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
-
09/03/2022 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/12/2021 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2021 12:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/12/2021 12:12
Juntado(a)
-
10/12/2021 12:08
Juntado(a)
-
09/12/2021 16:30
Juntada de Petição
-
30/11/2021 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
10/11/2021 12:19
Juntada de Petição
-
09/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2021 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/11/2021 20:36
Não Concedida a tutela provisória
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14/10/2021 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
14/10/2021 18:35
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 14:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/10/2021 14:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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