TRF2 - 5005307-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/04/2024 16:32
Retirado de pauta
-
24/04/2024 21:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 14:21
Recurso Especial Admitido
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005307-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) AGRAVANTE: SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) AGRAVANTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 291
-
26/03/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
26/03/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/03/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
31/01/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
07/12/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
07/12/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/12/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/12/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 23:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/11/2023 23:15
Negado seguimento a Recurso Especial
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07/08/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/08/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 13:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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04/08/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
05/07/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/06/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 18:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/06/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
22/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/05/2023 23:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2023 13:17
Juntado(a)
-
19/04/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005307-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) AGRAVANTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) AGRAVANTE: SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
18/04/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
17/04/2023 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/04/2023 18:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
13/04/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2023 18:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/03/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
07/03/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/03/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
14/02/2023 23:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/02/2023 13:01
Juntado(a)
-
09/02/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/02/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/02/2023 13:20
Juntado(a)
-
07/02/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 17:52
Juntada de Petição
-
27/01/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005307-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) AGRAVANTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) AGRAVANTE: SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/01/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
26/01/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
09/01/2023 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/06/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
30/06/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/06/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/06/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/06/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2022 15:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2022 15:00
Juntado(a)
-
17/06/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
16/05/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 10:03
Não Concedida a tutela provisória
-
02/05/2022 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
02/05/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 12:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/04/2022 18:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Número: 00994638120164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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