TRF2 - 5017804-63.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAELA DA CONCEICAO PANEMA

CPF *36.***.*89-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 12:42

    Baixa Definitiva

  • 29/03/2023 08:35

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/03/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/03/2023 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/02/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/02/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/12/2022 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017804-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: RAFAELA DA CONCEICAO PANEMA ADVOGADO: FABIO REGO CORDEIRO (OAB RJ142368) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215

  • 02/05/2022 14:23

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/04/2022 13:31

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/04/2022 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/01/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/12/2021 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 21:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/12/2021 21:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/12/2021 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/12/2021 15:17

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/12/2021 14:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5056027-11.2021.4.02.5101

Dassa Dana Hejda

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Guimaraes de Castro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5006782-22.2021.4.02.5104

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Rafael do Nascimento Santos

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5056027-11.2021.4.02.5101

Dassa Dana Hejda

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2021 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5004915-75.2022.4.02.5001

Jonas Cerqueira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 08:43

Exibir Processo

Processo nº 5001224-81.2021.4.02.5003

Marizete Brandemburg

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elias Tavares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2023 12:25

Exibir Processo