22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 04:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079090-42.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/09/2024 04:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079089-57.2024.4.02.9666/TRF (EDUARDO DA SILVA BASILIO)
13/08/2024 12:36

Baixa Definitiva
13/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-93 processada no TRF2 com o no. 50790904220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
13/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-93 processada no TRF2 com o no. 50790895720244029666/TRF (Luciano Pacifico Manhabusqui)
13/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-93 processada no TRF2 com o no. 50790895720244029666/TRF (EDUARDO DA SILVA BASILIO)
06/08/2024 21:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-93
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
29/07/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
17/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2024 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-93
26/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/06/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:04

Despacho
20/06/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
28/05/2024 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/05/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
10/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2024 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-93
30/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:51

Despacho
12/04/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/03/2024 14:55

Juntada de Petição
21/03/2024 16:42

Juntada de Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:32

Despacho
08/03/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:20

Despacho
10/01/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 20:37

Juntada de Petição
04/12/2023 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2023 16:14

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
21/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
07/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2023 16:30

Conclusos para julgamento
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/07/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
17/05/2023 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
08/05/2023 18:12

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/04/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/04/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 13:42

Despacho
29/03/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 10:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
22/03/2023 10:06

Transitado em Julgado
22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/02/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023 14:43

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008168-05.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDUARDO DA SILVA BASILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO PACIFICO MANHABUSQUI (OAB ES021327) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/01/2023 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 12:00 Sequencial: 194
03/11/2022 15:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/11/2022 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
03/11/2022 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 03/11/2022 12:48:29)
03/11/2022 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
03/11/2022 10:50

Juntada de Petição
17/10/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
23/09/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/09/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/09/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/09/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 12:31

Julgado procedente o pedido
12/09/2022 18:24

Conclusos para julgamento
08/09/2022 15:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/09/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/09/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/09/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:17

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
21/08/2022 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
29/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 15:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EDUARDO DA SILVA BASILIO Data: 12/08/2022 às 15:55. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA 01 (TÉRREO) - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perito:
29/07/2022 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2022 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2022 18:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2022 16:08

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 14:33

Determinada a intimação
23/11/2021 11:25

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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