TRF2 - 5001868-24.2021.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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02/05/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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02/03/2023 13:18
Juntada de Petição
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01/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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28/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/02/2023 13:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001868-24.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SOMA URBANISMO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FREDERICO LOPES DOS SANTOS BARBEITOS (OAB MG195029) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
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18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/03/2022 14:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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07/03/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
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25/02/2022 15:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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24/02/2022 22:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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