TRF2 - 5000268-44.2021.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

JULIANA LUCINDO MARTINS

CPF *16.***.*99-89

Advogados

REBECA FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 174521/RJ

CPF *04.***.*25-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

DAIANA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *08.***.*93-19

CARLOS MAGNO DOS SANTOS FRANCISCO

CPF *94.***.*63-65

MONICA MARTINS FRANCISCO

CPF *94.***.*64-04

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB: 155955/RJ

CPF *15.***.*89-31

BERNARD DOS REIS ALO

CPF *53.***.*31-40

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF *93.***.*52-77

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF *10.***.*15-21

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF *96.***.*18-14

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 14:58

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 12:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITB01

  • 02/02/2024 12:44

    Transitado em Julgado - Data: 2/2/2024

  • 02/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186

  • 05/12/2023 01:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

  • 05/12/2023 00:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

  • 01/12/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 10:49

    Não conhecido o recurso

  • 01/12/2023 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 10:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

  • 25/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

  • 09/10/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

  • 29/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170

  • 28/09/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 169 e 170

  • 05/09/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 05/09/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 04/09/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 17:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/08/2023 11:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAIANA RIBEIRO DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 11/05/2023 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 28/04/2023 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 28/04/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 10/04/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 03/04/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

  • 23/03/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/03/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/03/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/03/2023 08:49

    Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 22/03/2023 15:00. Refer. Evento 121

  • 22/03/2023 17:55

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 14:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 17/03/2023 09:31

    Juntado(a)

  • 08/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/02/2023 22:53

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 10/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126

  • 08/02/2023 15:21

    Intimação por Edital

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2023

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2023

  • 08/02/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000268-44.2021.4.02.5107/RJ AUTOR: JULIANA LUCINDO MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: DAIANA RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: MONICA MARTINS FRANCISCO RÉU: CARLOS MAGNO DOS SANTOS FRANCISCO EDITAL Nº 510009596765 Publicação de sentença/despacho no DJEN: "Inicialmente, considerando que a ré MONICA MARTINS FRANCISCO, embora citada (evento 65), não apresentou contestação, decreto sua revelia, sem os efeitos do art. 344 do CPC, tendo em vista o disposto no art. 345, I, do CPC.   REDESIGNO a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 22/03/2023, às 15:00 h, a ser realizada na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604 - 9º andar - Centro - Niterói/RJ.

    Intimem-se as partes, com a advertência de que o comparecimento de todas as partes, advogados, procuradores e testemunhas, deverá ser PRESENCIAL, com exceção do Ministério Público Federal e do representante judicial do INSS, cuja participação remota está autorizada.

    Tendo em vista a revelia ora decretada, a ré MONICA MARTINS FRANCISCO deverá ser intimada acerca da audiência pela publicação deste o despacho no DJEN, nos termos do art. 346 do CPC.

    Cumprido, aguarde-se a realização da ACIJ designada."    

  • 07/02/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 07/02/2023 17:48:51)

  • 07/02/2023 17:42

    Expedição de Edital - intimação

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 01/02/2023 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 01/02/2023 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 31/01/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 125

  • 31/01/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 30/01/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 18:58

    Decisão interlocutória

  • 30/01/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 15:06

    Audiência de Instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 22/03/2023 15:00. Refer. Evento 104

  • 28/01/2023 00:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

  • 24/01/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

  • 30/11/2022 12:36

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 10/11/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 10/11/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 09/11/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 09/11/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 08/11/2022 18:19

    Determinada a intimação

  • 08/11/2022 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 08/11/2022 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 08/11/2022 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 08/11/2022 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 04/11/2022 15:48

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 16:16

    Audiência de Instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 01/02/2023 14:30. Refer. Evento 86

  • 03/11/2022 16:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 89

  • 02/11/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 13/10/2022 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 13/10/2022 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 13/10/2022 14:38

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 10/10/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 10/10/2022 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 10/10/2022 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 10/10/2022 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 10/10/2022 12:43

    Determinada a intimação

  • 10/10/2022 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 10/10/2022 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 11:27

    Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 30/11/2022 16:30

  • 06/10/2022 13:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAIANA RIBEIRO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

  • 22/09/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 21/09/2022 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

  • 02/09/2022 02:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 02/09/2022 02:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 29/08/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 10:47

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 10:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 09:52

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 06/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 05/07/2022 10:08

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 14:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 13/06/2022 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 09/06/2022 12:16

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 06/05/2022 21:27

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

  • 06/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 19/04/2022 19:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/03/2022 15:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 14/03/2022 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 14/03/2022 12:38

    Expedição de Mandado - Plantão - RJITBSECMA

  • 14/03/2022 12:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/03/2022 22:17

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

  • 02/02/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/01/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2022 10:45

    Determinada a intimação

  • 19/01/2022 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2022 21:59

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

  • 10/01/2022 22:13

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

  • 10/01/2022 22:13

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

  • 26/11/2021 11:51

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/11/2021 11:51

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 25/11/2021 06:58

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 14:58

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/09/2021 14:58

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/09/2021 15:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2021 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 09/09/2021 15:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2021 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2021 02:28

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 01/09/2021 02:28

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 16/08/2021 13:33

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2021 16:43

    Juntado(a)

  • 13/08/2021 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2021 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/07/2021 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2021 19:05

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2021 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2021 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2021 12:08

    Juntada de Petição

  • 23/06/2021 11:13

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 11:08

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 23/06/2021 14:30. Refer. Evento 18

  • 23/06/2021 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2021 11:05

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2021 16:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 22/06/2021 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2021 13:54

    Juntada de Petição

  • 06/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 26/04/2021 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 26/04/2021 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 26/04/2021 17:42

    Determinada a intimação

  • 26/04/2021 07:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2021 07:24

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 23/06/2021 14:30

  • 10/04/2021 20:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2021 19:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 23:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 16:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 26/03/2021 18:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2

  • 26/03/2021 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021

  • 26/03/2021 07:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

  • 25/03/2021 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2021 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 12/02/2021 11:16

    Juntada de Petição

  • 04/02/2021 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2021 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 04/02/2021 19:09

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2021 19:09

    Determinada a citação

  • 03/02/2021 17:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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