TRF2 - 5013232-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 14:34
Baixa Definitiva
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20/03/2023 14:19
Transitado em Julgado
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/03/2023 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/03/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2023 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013232-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CATERINA DE SETA COSENTINO ADVOGADO: ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/11/2022 11:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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21/11/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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21/09/2022 14:00
Determinada a intimação
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16/09/2022 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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16/09/2022 19:05
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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16/09/2022 17:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Número: 50103864020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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