04/02/2025 10:29

Baixa Definitiva
04/02/2025 10:28

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134 e 135
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135 e 136
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/11/2024 14:01

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
25/10/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 116, 117, 118 e 120
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
04/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
26/09/2024 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013539-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SOUZA LEAL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: AFRANIO DE SA VIEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ALAIR DE MELO PRAGANA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MAISA BRANQUINHO ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: VERA LUCIA BORGES DE CARVALHO TONETI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/09/2024 13:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
02/09/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/09/2024 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00 Sequencial: 140
30/08/2024 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
21/08/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
20/08/2024 12:18

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
19/08/2024 22:46

Recebidos os autos do STJ
06/05/2024 10:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/04/2024 16:41

Retirado de pauta
19/04/2024 18:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/04/2024 18:02

Decisão interlocutória
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5013539-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SOUZA LEAL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: AFRANIO DE SA VIEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ALAIR DE MELO PRAGANA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MAISA BRANQUINHO ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: VERA LUCIA BORGES DE CARVALHO TONETI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 217
19/03/2024 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/03/2024 11:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/03/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/03/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/03/2024 21:03

Juntada de Petição
08/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:48

Juntada de Petição
07/03/2024 12:46

Juntada de Petição
07/03/2024 12:42

Juntada de Petição
07/03/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
05/02/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/02/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/02/2024 15:31

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/02/2024 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2024 15:30

Recurso Especial não admitido
28/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2023 16:22

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/09/2023 10:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
22/09/2023 07:02

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 54, 53 e 55
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56
01/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
27/07/2023 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 19/07/2023 13:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013539-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VERA LUCIA BORGES DE CARVALHO TONETI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MAISA BRANQUINHO ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ALAIR DE MELO PRAGANA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: AFRANIO DE SA VIEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SOUZA LEAL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/06/2023 11:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
29/06/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
29/06/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2023 13:00 Sequencial: 119
22/06/2023 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
16/03/2023 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
15/03/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/03/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 06:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
14/03/2023 06:13

Determinada a intimação
13/03/2023 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
13/03/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29, 28 e 30
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
28/02/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 13:02

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
24/02/2023 12:29

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
24/02/2023 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
24/02/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 17:22

Conhecido o recurso e provido - por maioria
19/12/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013539-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AFRANIO DE SA VIEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SOUZA LEAL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: VERA LUCIA BORGES DE CARVALHO TONETI ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MAISA BRANQUINHO ROCHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ALAIR DE MELO PRAGANA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 228
02/05/2022 14:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
30/11/2021 14:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
30/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/11/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9, 8 e 10
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
29/09/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 00:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
29/09/2021 00:49

Não Concedida a Medida Liminar
23/09/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
23/09/2021 09:11

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
22/09/2021 22:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00