TRF2 - 5056525-73.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 18:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
16/12/2024 23:40
Recebidos os autos do STJ
-
27/04/2024 10:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
24/04/2024 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/04/2024 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/04/2024 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
04/03/2024 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
04/03/2024 07:16
Juntada de Petição
-
29/02/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
28/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
21/02/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/02/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 16:55
Recurso Especial não admitido
-
25/09/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/09/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 16:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
22/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
31/08/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/08/2023 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/08/2023 08:27
Juntada de Petição
-
28/08/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
-
01/08/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
31/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 16:43
Retirado de pauta
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5056525-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOSE LUIS DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA BARREIRA MAZZINI (OAB RJ154009) APELANTE: ELIZABETH MANHAES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA BARREIRA MAZZINI (OAB RJ154009) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
30/06/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/06/2023 11:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
29/06/2023 14:39
Juntada de Petição
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5056525-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOSE LUIS DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA BARREIRA MAZZINI (OAB RJ154009) APELANTE: ELIZABETH MANHAES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA BARREIRA MAZZINI (OAB RJ154009) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
14/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/05/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/05/2023 13:54
Juntada de Petição
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
02/05/2023 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
27/04/2023 00:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
-
12/04/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/04/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 19:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
31/03/2023 19:13
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/03/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 12:41
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
-
30/03/2023 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5056525-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 135) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER REVISOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: JOSE LUIS DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA BARREIRA MAZZINI (OAB RJ154009) APELANTE: ELIZABETH MANHAES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA BARREIRA MAZZINI (OAB RJ154009) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 135
-
03/03/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB31
-
03/03/2023 14:44
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/03/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 13:10
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
-
03/03/2023 12:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/02/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2023 17:25
Juntada de Petição
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5056525-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOSE LUIS DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA BARREIRA MAZZINI (OAB RJ154009) APELANTE: ELIZABETH MANHAES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA BARREIRA MAZZINI (OAB RJ154009) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
01/02/2023 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/12/2022 12:21
Juntada de Petição
-
12/12/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
12/12/2022 15:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/12/2022 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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