TRF2 - 5011051-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2025 16:41
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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27/04/2024 09:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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26/04/2023 09:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
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24/03/2023 12:58
Baixa Definitiva
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24/03/2023 12:28
Transitado em Julgado
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23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/03/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/02/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/02/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011051-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: SERGIO SCHULTE ALVES ADVOGADO: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: DUSCH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 233
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29/08/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/08/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/08/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2022 08:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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04/08/2022 08:07
Determinada a intimação
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02/08/2022 01:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/08/2022 22:50
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2022 22:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
26/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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