TRF2 - 5007287-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 13:14
Baixa Definitiva
-
02/05/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/03/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/03/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/03/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/03/2023 17:47
Juntada de Petição
-
01/03/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007287-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SHAMBHALA FILMES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 13:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
16/07/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/06/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/06/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 17:34
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 17:34
Determinada a intimação
-
24/05/2022 16:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Número: 50049908220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031065-30.2021.4.02.5001
Samara Naeme Sobreira
Uniao
Advogado: Jose Carlos Rizk Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 18:48
Processo nº 5007562-11.2020.4.02.5002
Silvany Marques Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:06
Processo nº 5000505-62.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Espectro Engenharia LTDA
Advogado: Gilson Ribeiro Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2023 07:46
Processo nº 5000001-72.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Cirlene Pereira da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 13:13
Processo nº 5000505-62.2022.4.02.5101
Espectro Engenharia LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Cristina Vazquez da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2022 14:12