TRF2 - 5038405-25.2021.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 16:38
Baixa Definitiva
-
22/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
-
10/06/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
-
10/06/2024 14:47
Transitado em Julgado
-
10/06/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
28/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
20/05/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
20/05/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
17/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:33
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
07/05/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038405-25.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 396) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOAO LUIZ SPELTA GIURIZATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 396
-
26/04/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2024 10:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/01/2024 09:33
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
-
30/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
11/01/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
15/12/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 17:09
Decisão interlocutória
-
15/12/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 15:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
09/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
31/10/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
05/10/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 19:26
Negado seguimento a Recurso
-
26/09/2023 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
18/08/2023 17:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/08/2023 15:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
28/06/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
27/06/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
25/05/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
09/05/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
27/04/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99
-
27/04/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 13:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
07/03/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
18/02/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
07/02/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038405-25.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 220) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOAO LUIZ SPELTA GIURIZATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/01/2023 20:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:34
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 220
-
10/01/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/01/2023 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
01/12/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/11/2022 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/11/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
03/11/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/10/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/10/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/10/2022 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/10/2022 13:19
Conclusos para julgamento
-
03/10/2022 05:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2022 05:50
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
13/09/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/09/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/09/2022 17:26
Julgado improcedente o pedido
-
05/08/2022 16:18
Conclusos para julgamento
-
05/08/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/07/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/07/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/07/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/07/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/07/2022 17:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
22/06/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/06/2022 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/06/2022 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
10/06/2022 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
10/06/2022 11:23
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
-
01/06/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
19/05/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/05/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 18:17
Despacho
-
19/05/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/04/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/04/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
18/04/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
01/04/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 12:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO LUIZ SPELTA GIURIZATTO <br/> Data: 17/05/2022 às 13:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Praia
-
21/02/2022 18:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/02/2022 16:33
Juntada de Petição
-
14/02/2022 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
04/02/2022 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/02/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/12/2021 08:05
Juntada de Petição
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/12/2021 15:49
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
10/12/2021 09:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/12/2021 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/12/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 16:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/12/2021 16:31
Não Concedida a tutela provisória
-
26/11/2021 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2021 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2021 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/10/2021 17:01
Determinada a intimação
-
26/10/2021 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2021 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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