TRF2 - 5016807-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 03:49
Juntada de Petição
-
13/04/2023 16:30
Baixa Definitiva
-
13/04/2023 13:39
Transitado em Julgado
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
-
06/04/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 24
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22, 23 e 25
-
08/03/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 12:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/02/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016807-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MIRIAN CRUZ GOUVEA ADVOGADO(A): MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (OAB RJ044662) ADVOGADO(A): BIANCA MAURICIO DA ROCHA (OAB RJ207104) INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
31/01/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/01/2023 12:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
29/01/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/11/2022 04:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/11/2022 04:18
Determinada a intimação
-
24/11/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
24/11/2022 12:03
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/11/2022 11:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 250 do processo originário.Número: 00233396720104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014368-96.2021.4.02.0000
Ricardo Gomes de Mendonca
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:12
Processo nº 5007605-81.2021.4.02.5108
Leticia Borges Ribas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 22:59
Processo nº 5007605-81.2021.4.02.5108
Leticia Borges Ribas
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2021 18:35
Processo nº 5011501-33.2021.4.02.0000
Vera Lucia dos Santos Varella
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 19:56
Processo nº 5007181-03.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Cipel de Padua - Industria de Papeis Ltd...
Advogado: Cristiano Simao Miller
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2022 20:04