TRF2 - 5014886-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2023 09:01
Baixa Definitiva
-
14/08/2023 08:56
Transitado em Julgado
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78
-
19/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2023 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5014886-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOAO ANEZIO PIMENTEL ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) AGRAVADO: CARLOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) AGRAVADO: MARCELO DE AZEVEDO GONCALVES ADVOGADO(A): DAVI MATHIAS RABELLO (OAB RJ180925) AGRAVADO: LUCIANA DE AZEVEDO GONCALVES ADVOGADO(A): DAVI MATHIAS RABELLO (OAB RJ180925) AGRAVADO: DANIELA DE AZEVEDO GONCALVES ADVOGADO(A): DAVI MATHIAS RABELLO (OAB RJ180925) AGRAVADO: TANIA LIMA MOTA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) AGRAVADO: MIRIAN DA COSTA PASSOS ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) AGRAVADO: LAURA BASTOS MAIA RODRIGUES ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/05/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
25/05/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
25/05/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/05/2023 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/05/2023 12:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 44
-
15/03/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/03/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/03/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 14:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VILMA DE AZEVEDO GONCALVES - EXCLUÍDA
-
10/03/2023 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/03/2023 12:38
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
10/03/2023 12:01
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
10/03/2023 03:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/03/2023 03:31
Determinada a intimação
-
07/03/2023 12:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
07/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:14
Juntada de Petição
-
06/03/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 12:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/02/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014886-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOAO ANEZIO PIMENTEL ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) AGRAVADO: CARLOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) AGRAVADO: VILMA DE AZEVEDO GONCALVES ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) AGRAVADO: TANIA LIMA MOTA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) AGRAVADO: MIRIAN DA COSTA PASSOS ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) AGRAVADO: LAURA BASTOS MAIA RODRIGUES ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
01/02/2023 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/01/2023 10:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 16:49
Juntado(a)
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
24/10/2022 14:16
Juntado(a)
-
24/10/2022 12:27
Expedição de ofício
-
24/10/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/10/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/10/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/10/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/10/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/10/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/10/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/10/2022 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/10/2022 14:58
Concedida a Medida Liminar
-
21/10/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
21/10/2022 12:40
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/10/2022 18:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.Número: 50044154520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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