TRF2 - 5013818-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 13:50
Baixa Definitiva
-
18/08/2024 23:06
Recebidos os autos do STJ
-
26/03/2024 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/02/2024 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 12:01
Recurso Especial Admitido
-
08/02/2024 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/02/2024 15:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
05/02/2024 15:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
06/12/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
05/12/2023 14:09
Juntada de Petição
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/11/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
24/11/2023 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
22/11/2023 23:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/11/2023 13:09
Juntado(a)
-
23/10/2023 10:38
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013818-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: BRISSONEAU NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: LUZIA CRISTINA MARQUES VIVAS ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
20/10/2023 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
20/10/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/10/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
17/10/2023 17:23
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
17/10/2023 16:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/10/2023 16:23
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
06/06/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2023 19:34
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 14:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
03/06/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 58
-
03/06/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/05/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 19:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/05/2023 17:01
Juntada de Petição
-
03/05/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
03/05/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/04/2023 01:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2023 13:13
Juntado(a)
-
28/03/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013818-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: BRISSONEAU NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: LUZIA CRISTINA MARQUES VIVAS ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/03/2023 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
27/03/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
27/03/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/03/2023 12:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
20/03/2023 12:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 36
-
20/03/2023 11:49
Juntada de Petição
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/03/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 11:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/03/2023 11:36
Juntado(a)
-
15/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
08/03/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
07/03/2023 16:58
Juntada de Petição
-
06/03/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/02/2023 17:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/02/2023 13:01
Juntado(a)
-
27/01/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013818-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: BRISSONEAU NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: LUZIA CRISTINA MARQUES VIVAS ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/01/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
26/01/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 267
-
16/01/2023 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/11/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
30/10/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/10/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/10/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/10/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/10/2022 16:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
21/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 13:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/09/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
30/09/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 30/09/2022 17:27:47)
-
29/09/2022 13:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/09/2022 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/09/2022 13:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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