13/06/2024 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50751035520204025101/RJ
08/02/2023 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/02/2023 23:58

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/02/2023 23:57

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:37

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
01/02/2023 15:41

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 4 - Evento 106 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL - 04/11/2022 15:23:48
01/02/2023 15:41

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 3 - Evento 106 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL - 04/11/2022 15:23:48
01/02/2023 15:41

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 2 - Evento 106 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL - 04/11/2022 15:23:48
01/02/2023 15:41

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: AGR_DEC_DEN_RESP 1 - Evento 106 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL - 04/11/2022 15:23:48
31/01/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2023 18:01

Decisão interlocutória
30/01/2023 15:28

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
30/01/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/01/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2022 11:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/11/2022 18:54

Juntada de Petição
04/11/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/11/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/10/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 96
11/10/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/10/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/10/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/10/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/10/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/10/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/10/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/10/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/10/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/10/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/10/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/10/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/09/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 82 e 83
08/09/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/09/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/09/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/09/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/09/2022 16:44

Recurso Especial não admitido
21/07/2022 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/07/2022 16:36

Juntada de Certidão
21/07/2022 12:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/07/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/07/2022 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2022 13:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
30/06/2022 13:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
30/06/2022 12:37

Juntada de Petição
29/06/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/06/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/06/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/06/2022 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/06/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2022 13:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/05/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/05/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
10/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/05/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2022 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/05/2022 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2022 17:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/04/2022 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/03/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2022 11:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
29/03/2022 18:33

Juntada de Petição
24/03/2022 19:19

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015721-11.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CASA DA MOEDA DO BRASIL ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI (OAB RJ147427) ADVOGADO: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB RJ095237) ADVOGADO: CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB RJ135124) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR: CRISTIANO BRANDAO VECCHI PROCURADOR: RICARDO ZACHARSKI JUNIOR AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CIFRAO FUNDACAO DE PREVIDENC DA CASA DA MOEDA DO BRASIL ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB RJ170088) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 197
23/02/2022 11:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/04/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/04/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/04/2021 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/04/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/04/2021 13:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/04/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2021 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
06/02/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
05/02/2021 19:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
18/12/2020 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
08/12/2020 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/12/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
03/12/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 19:04

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
03/12/2020 19:04

Determinada a intimação
03/12/2020 14:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
03/12/2020 14:14

Juntada de Certidão
02/12/2020 11:02

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
01/12/2020 21:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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