19/12/2023 17:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
19/12/2023 17:47

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
25/10/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/10/2023 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/10/2023 14:57

Juntada de Petição
18/10/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 08:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
18/10/2023 08:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2023 14:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
17/10/2023 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2023 13:54

Juntada de Certidão
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5104096-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/09/2023 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
19/09/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 119
19/09/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2023 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
29/06/2023 15:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
29/06/2023 15:39

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
17/05/2023 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
17/05/2023 12:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
16/05/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/05/2023 12:25

Juntada de Petição
08/05/2023 12:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
20/04/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/04/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/04/2023 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
17/04/2023 17:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
17/04/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2023 15:51

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
17/04/2023 12:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
17/04/2023 12:11

Juntado(a)
13/04/2023 16:06

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/03/2023 12:39

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:47

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:44

Juntada de Certidão
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
29/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5104096-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/03/2023 11:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
17/03/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 28
12/03/2023 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/02/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
09/02/2023 14:17

Lavrada Certidão
09/02/2023 14:14

Retirado de pauta
09/02/2023 14:07

Juntada de Petição
03/02/2023 10:53

Lavrada Certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5104096-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/01/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
24/01/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 109
18/01/2023 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
27/01/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/01/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
25/01/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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