STJ - 5006194-64.2022.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5120878-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA PAULA FERNANDES DEMETRIO DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVALDO BORGES NETO (OAB AM010895) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/08/2024 14:54
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
21/08/2024 14:54
Transitado em Julgado em 21/08/2024
-
10/06/2024 15:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479524/2024
-
10/06/2024 14:51
Protocolizada Petição 479524/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024
-
27/05/2024 05:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024
-
24/05/2024 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
24/05/2024 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024
-
24/05/2024 15:20
Conhecido o recurso de LUIZA HELENA DA SILVA, MARIA LUCIA CAETANO DA FONSECA, MARLENE THEREZINHA BARBOSA, ROSMERI SCHENATTO e SYLVIA BERNARDO WIGHTMAN LOPES e provido
-
15/05/2024 16:11
Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 393423/2024
-
15/05/2024 15:56
Protocolizada Petição 393423/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024
-
07/05/2024 18:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
-
07/05/2024 17:45
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
-
06/05/2024 10:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007010-78.2022.4.02.5001
Jose Candido Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jefferson Gonzaga Rodrigues Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 17:48
Processo nº 5104570-45.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mistermix Distribuidora de Produtos Alim...
Advogado: Rafael Machado Simoes Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 12:56
Processo nº 5029889-70.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Butik 2606 Modas LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2022 12:21
Processo nº 5014580-83.2022.4.02.0000
Iris Tedesco Pereira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2022 19:31
Processo nº 5053762-07.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Centro Integrado de Cirurgia Plastica Lt...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2019 11:21