TRF2 - 5009463-46.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CELIA SIQUEIRA

CPF *27.***.*90-00

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 26/03/2024 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

  • 21/03/2024 12:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 28/02/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 23/01/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 23/01/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/01/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 14:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:51:54)

  • 09/01/2024 14:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:51:54)

  • 09/01/2024 14:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:51:54)

  • 08/01/2024 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 08/01/2024 16:27

    Juntado(a)

  • 15/12/2023 13:04

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 29/11/2023 18:05

    Juntado(a)

  • 21/11/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>

  • 16/11/2023 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 13/11/2023 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 13/11/2023 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/11/2023 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 06/11/2023 11:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/10/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 06/09/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 17:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2023 17:33

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 06/09/2023 17:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2023 17:33

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 10/08/2023 11:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 15:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/08/2023 15:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2023 10:39

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 11:27

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 19/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/05/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009463-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CELIA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 26/04/2023 19:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/04/2023 18:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/04/2023 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 10:58

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/04/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 13:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/03/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

  • 07/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 12:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 12:25

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/03/2023 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 11:20

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009463-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CELIA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2023 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/02/2023 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/09/2022 13:05

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2022 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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