TRF2 - 5030608-23.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Polo Passivo

Partes

GABRIEL RIBAS CARNEIRO

CPF *89.***.*91-02

Advogados

LEONARDO FERREIRA MIGUEL

OAB: 137938/RJ

CPF *80.***.*07-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 15:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 03/08/2023 15:27

    Transitado em Julgado

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/07/2023 08:56

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/06/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/06/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/06/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/06/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/06/2023 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/06/2023 01:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/06/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2023 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5030608-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GABRIEL RIBAS CARNEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO FERREIRA MIGUEL (OAB RJ137938) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 17/05/2023 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/04/2023 09:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/03/2023 13:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 10/03/2023 13:07

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/02/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2023 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2023 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/02/2023 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5030608-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GABRIEL RIBAS CARNEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO FERREIRA MIGUEL (OAB RJ137938) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/02/2023 11:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023

  • 26/01/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 25/01/2023 17:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/01/2022 16:25

    Juntada de Petição

  • 17/12/2021 19:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/12/2021 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2021 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2021 17:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/12/2021 17:41

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/12/2021 16:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50143354320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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